Entre os dias 4 e 6 de dezembro aconteceu em Brasília o Seminário Nacional de Agroindústria e Inclusão Sanitária da Agricultura Familiar, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O evento foi realizado para discutir a ampliação da participação das agroindústrias da agricultura familiar e promover a inclusão sanitária dos empreendimentos no processamento para a comercialização de produtos com valor agregado.

A abertura do Seminário contou com a presença do ministro Paulo Teixeira que comentou a importância da inclusão sanitária dos empreendimentos da agricultura familiar. “As cooperativas desempenham um papel estratégico na superação dos desafios enfrentados pela agricultura familiar, especialmente considerando o acesso limitado dos pequenos produtores às inovações tecnológicas e ao crédito”, afirmou o ministro.

O evento teve como objetivo estimular o debate das demandas, desafios e oportunidades para a agricultura familiar com foco em estratégias e inovações que fomentem a inclusão sanitária dos empreendimentos em relação às grandes e médias indústrias de alimentos. Foram realizadas mesas temáticas e grupos de trabalho que, além dos desafios e oportunidades da agroindústria familiar no país, tiveram foco na certificação da produção e políticas de fomento e financiamento para a inovação no setor.

Professora Paola Beatriz, Lucidio Ravanello (esq.) e José Fritsch (dir.)

O Seminário contou com cerca de 200 participantes, incluindo representantes de agricultores familiares, organizações coletivas, ribeirinhos, extrativistas, além de técnicos de prefeituras e representantes de governos estaduais e federal. Estiveram presentes representando o Programa Mais Gestão Estados do Sul a professora Paola Beatriz May Rebollar, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o analista Ari De David, além dos representantes de cooperativas atendidas pelo Programa Lucídio Ravanello e Cristiano Zanetti. Também esteve presente o superintendente do MDA em Santa Catarina, José Fritsch.

Foram lançadas duas publicações relevantes para pequenos empreendimentos comunitários, familiares e artesanais, que enfrentam desafios específicos em sua produção que discutem a regularização sanitária para empreendimentos que processam alimentos.

A publicação “Procedimentos para a Regularização de Empreendimentos Comunitários, Familiares e Artesanais” oferece informações essenciais para técnicos, produtores e gestores, como enquadramento jurídico, rotulagem, boas práticas de fabricação e mercados de cadeias curtas, além de detalhar a regularização sanitária e o licenciamento ambiental. O guia “Regularização Sanitária e Exportação” foca no processo de registro de agroindústrias, especialmente no caso da amêndoa de cacau e polpas de frutas, e inclui orientações sobre boas práticas de fabricação conforme a legislação vigente.

O Seminário foi promovido pelo MDA, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e apoio da Universidade Federal de Goiás (UFG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido na Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ).

Amanhã, dia sete de novembro, será lançado oficialmente, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) durante a programação da segunda Feira Estadual da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Economia Solidária, o Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar – Mais Gestão. O programa é uma política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e tem como objetivo apoiar cooperativas, associações e agroindústrias da agricultura familiar na qualificação da gestão dos empreendimentos da agricultura familiar e de acesso aos mercados.

Estarão presentes na solenidade representante da UFSC e do MDA que celebraram o Termo de Execução Descentralizada (TED) para a implementação do programa nos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar será representado pelo coordenador geral de associativismo e cooperativismo, Rogério Antônio Mauro, e a coordenadora geral do Programa Mais Gestão na UFSC, professora doutora Marlene Grade, estará representando a reitoria da Universidade. Estarão presentes também agricultores, representantes de cooperativas, associações e empreendimentos da agricultura familiar, além da comunidade acadêmica.

O evento de lançamento do Programa acontecerá logo após a cerimônia de abertura da segunda Feira Estadual da Reforma Agrária, prevista para as 14h, na Praça da Cidadania, em frente à reitoria da UFSC. A Feira está sob a coordenação da Cooperativa Central da Reforma Agrária (CCA-SC) que trará mais de 100 feirantes, entre camponeses, camponesas, indígenas, quilombolas, trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária, além de assentados e assentadas da reforma agrária, provenientes do estado de Santa Catarina.

Os agricultores familiares e comunidades tradicionais irão expor e comercializar seus produtos que incluem alimentos saudáveis in natura, agroindustrializados, artesanato, gastronomia e fitoterápicos, sementes crioulas e outros produtos da agricultura familiar camponesa. Na programação ainda estão incluídos espaços de formação, seminários e mesas de diálogo com temas como alimentação saudável e resiliência climática, importância da produção agroecológica para a saúde da população e a preservação do meio-ambiente.

O lançamento do Programa Mais Gestão durante a Feira Estadual da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Economia Solidária visa dar publicidade e visibilidade ao acordo firmado entre o MDA e a UFSC e divulgar suas ações. Até agora já foram publicados dois editais que selecionaram 60 empreendimentos nos três Estados do Sul que já estão sendo atendimentos por profissionais que estão a campo executando e dando apoio à realização de atividades de formação, assessoramento e acompanhamento voltadas às organizações da agricultura familiar e promover o fortalecimento da gestão das cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar

Após a divulgação dos resultados dos editais de seleção de cooperativas e empreendimentos da agricultura familiar, e de analistas técnicos, a equipe do Programa Mais Gestão, sediada na Universidade Federal de Santa Catarina, oferecerá o Seminário de Formação de Analistas de Projetos para a Agricultura Familiar do Programa Mais Gestão, Estados do Sul do Brasil, nos dias 08 e 09 de outubro, em Florianópolis, Santa Catarina. 

O evento é destinado à preparação e formação dos analistas de nível superior e médio que participaram do processo seletivo e que atuarão junto às cooperativas e associações dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, as quais se inscreveram para receber assistência técnica em gestão organizacional através do Programa Mais Gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O objetivo geral do programa é promover o fortalecimento de empreendimentos produtivos por meio da qualificação dos sistemas de gestão, de acesso aos mercados e ao crédito, e para que atinjam sustentabilidade econômica no longo prazo. E também tem como meta possibilitar a ampliação e a distribuição de alimentos de qualidade com vistas a criar condições para aumentar a segurança nutricional e soberania alimentar do país. 

O Seminário de Formação de Analistas de Projetos para a Agricultura Familiar do Programa Mais Gestão, Estados do Sul do Brasil será realizado no auditório do prédio da direção do Centro de Ciências Agrárias (CCA), na UFSC. O evento terá uma programação com atividades durante os dois dias de evento que preparará os analistas para atender aos empreendimentos no suporte administrativo e de gestão. 

As atividades desenvolvidas no seminário permitirão que os participantes compreendam o plano de trabalho e aprimorem habilidades para analisar o cenário das cooperativas e associações inscritas nos editais e apontem estratégias em campo para contribuir com assessoria na gestão nos empreendimentos. 

Um novo edital do Programa Mais Gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foi publicado para promover capacitação e assistência técnica em gestão organizacional para organizações e empreendimentos da agricultura familiar nos três estados da região Sul.

A iniciativa é uma estratégia que faz parte do Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar – Mais Gestão. O objetivo geral do programa é promover o fortalecimento de empreendimentos produtivos por meio da qualificação dos sistemas de gestão e de acesso aos mercados para que atinjam sustentabilidade econômica no longo prazo, além de ampliar a distribuição de alimentos de qualidade contribuindo para a segurança nutricional e soberania alimentar do país.

Desta vez em caráter de fluxo contínuo, o edital com processo seletivo simplificado estará aberto até o preenchimento de 60 vagas de assistência técnica para empreendimentos da agricultura familiar. A seleção e classificação serão realizadas até 8 dias úteis após a homologação da inscrição. 

Os empreendimentos terão prazo para recursos ao resultado preliminar em até dois dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. E a resposta aos recursos em até dois dias úteis após o encaminhamento do recurso. A divulgação do resultado final também será em até dois dias úteis após a resposta ao recurso, se houver. As informações e formulários para a inscrição se encontram na página da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE). 

Foram publicados os resultados de três editais referentes ao Programa Mais Gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O Programa Mais Gestão, instituído pela Portaria MDA nº 26 de 10 de agosto de 2023, se caracteriza pelo apoio às cooperativas, associações e agroindústrias na qualificação da gestão e de acesso aos mercados dos empreendimentos da agricultura familiar.

Todos os resultados estão disponíveis na página da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE). O resultado preliminar dos empreendimentos da agricultura familiar selecionados para receberem assistência técnica através pode ser acessado aqui. O objetivo desta ação de assistência técnica visa à promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar nos três estados da região Sul do Brasil, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Também foi divulgado o resultado do edital 005/2024 de contratação de analistas que atuarão a campo na execução e apoio à realização de atividades de formação, assessoramento e acompanhamento voltadas às organizações da agricultura familiar selecionadas no edital dos empreendimentos. Saiu, ainda, a divulgação do resultado do cadastro reserva da seleção dos bolsistas de graduação e pós-graduação que participaram do edital 004/2024, podendo ser consultado aqui.

Foram prorrogadas as inscrições para o edital 003/2024 do Programa Mais Gestão para Promoção e Fortalecimento de Cooperativas, Associações e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar nos estados do Sul do Brasil: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os empreendimentos terão uma semana a mais para se inscrever e enviar os documentos que constam do edital. 

O edital de prorrogação que alterou o cronograma ampliou o prazo para envio da documentação através do endereço eletrônico maisgestao.ufsc@gmail.com até o dia 26 de agosto. A análise dos documentos, seleção e classificação dos inscritos será realizada de 27 de agosto a dois (02) de setembro e a divulgação do resultado preliminar ocorrerá no dia três (03) de setembro de 2024. Estão previstos ainda o prazo para recursos ao resultado preliminar sendo de quatro (04)  a seis (06) de setembro e a resposta ocorrerá no dia seguinte, 07. O resultado final será divulgado no dia oito (08) de setembro.

Apesar da alteração do cronograma, os demais itens e condições do edital 003 permanecem inalterados, com todas as informações necessárias para os empreendimentos da agricultura familiar da região Sul participarem do Programa Mais Gestão. 

Foram publicados no endereço eletrônico da FEPESE dois editais de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoas para apoiar as ações do Programa Mais Gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), nos três estados da região Sul. O edital 004/2024 visa à contratação de bolsistas, sendo uma vaga para acadêmico de graduação e uma para pós-graduação, nível mestrado. Já o edital 005/2024  é para a seleção de analistas de projetos de agricultura familiar, com nível superior e nível médio técnico.

Os acadêmicos de graduação e pós-graduação do edital 004 deverão executar atividades, sob a supervisão de membros a serem indicados pela coordenadora geral do projeto, que será elaborado conjuntamente com a equipe executora do trabalho, e carga horária semanal de 20h. Os valores pagos serão de R$ 700,00 para acadêmico de graduação e de R$ 1450,00 para acadêmico de pós-graduação. 

Para concorrer às vagas os estudantes precisam estar regularmente matriculados em curso na Universidade Federal de Santa Catarina, ter na sua trajetória acadêmica atividades relacionadas ao escopo do projeto, experiência profissional em gerenciamento e administração de projetos/gestão e extensão rural em empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, cooperativismo e associativismo, formação superior completa (para estudantes de pós-graduação) ou em andamento (para estudantes de graduação) nas Áreas de Ciências Agrárias, preferencialmente no Campus de Ciências Agrárias (CCA-UFSC). Os candidatos devem enviar os documentos descritos no edital através do endereço eletrônico maisgestao.ufsc@gmail.com até o dia 25 de agosto de 2024 com o assunto título BOLSISTA GRADUAÇÃO OU BOLSISTA PÓS-GRADUAÇÃO (de acordo com a pretensão do estudante). 

O processo seletivo do edital 005 é para contratação de analistas que irão executar e dar apoio à realização de atividades de formação, assessoramento e acompanhamento voltadas às organizações da agricultura familiar selecionadas para participarem do Projeto de Extensão ”Programa Mais Gestão”, em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com carga horária de 8h por dia. Entre as atividades dos analistas incluem-se participar da construção, validação e apresentação da visão panorâmica sobre a organização, produzir diagnósticos de demandas de assistência gerencial para as organizações da agricultura familiar, análises do nível de maturidade das organizações da agricultura familiar, elaborar ferramentas de gestão, organogramas, fluxogramas e “check lists” para as organizações da agricultura familiar, implementar ações de melhoramento de gestão, monitoramento e avaliação de resultados, além de produzir relatórios de execução do objeto, abrangendo a sistematização das ações realizadas.

Os candidatos às vagas de analista devem possuir formação em nível superior em qualquer área do conhecimento, preferencialmente com pós-graduação concluída a nível de especialização ou mestrado e experiência com projetos de agricultura familiar para o cargo analista de projetos de nível superior. Para o nível médio é necessária formação como técnico agrícola ou em cooperativismo, agropecuária ou áreas afins e experiência com projetos de agricultura familiar. Além disso é necessário  possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B e disponibilidade para viagens. Os salários oferecidos são de R$6.371,52 (bruto) para analistas de nível superior, de R$2.725,93 (bruto) para analistas de nível médio (técnico), ambos com carga horária semanal de 40h. Será concedido, ainda, vale alimentação/refeição no valor mensal de R$ 900,00. 

A inscrição para participar do processo seletivo para as vagas de Analista de Projetos da Agricultura Familiar, será realizada com o envio de documentos via formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/1NekiQUU-r1pguZG7JLk1CM-1F2EF-800yjnphFswyfw/edit?usp=drivesdk até o dia 25 de Agosto de 2024.

Através de um Termo de Execução Descentralizada (TED), a Universidade Federal de Santa Catarina em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciaram a abertura de edital de processo seletivo simplificado para promover capacitação e assistência técnica em gestão organizacional para organizações e empreendimentos da agricultura familiar nos três estados da região Sul. 

A iniciativa é uma estratégia que faz parte do Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar – Mais Gestão. O objetivo geral do programa é promover o fortalecimento de empreendimentos produtivos por meio da qualificação dos sistemas de gestão e de acesso aos mercados para que atinjam sustentabilidade econômica no longo prazo, além de ampliar a distribuição de alimentos de qualidade contribuindo para a segurança nutricional e soberania alimentar do país. 

Ao todo serão selecionados oitenta empreendimentos que receberão assistência técnica pelo Programa Mais Gestão. Estão aptos para concorrer ao processo seletivo as cooperativas, associações, organizações e empreendimentos ligados às entidades da agricultura familiar dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O edital com as informações para o processo seletivo simplificado está disponível na página da Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômicos (FEPESE) . 

As inscrições estarão abertas de 19 de julho a 18 de agosto de 2024. Dos 80 empreendimentos selecionados, serão 10 do estado do Paraná, 25 de Santa Catarina e 45 do Rio Grande do Sul. O Estado gaúcho terá maior participação devido ao desastre climático e suas graves consequências para as cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar. As informações para participar do processo seletivo podem ser encontradas no seguinte endereço: 

https://fepese.org.br/vaga/0032024-selecao-de-cooperativas-associacoes-e-empreendimentos-solidarios-da-agricultura-familiar/

No último dia 10 de julho, no auditório do prédio da direção do Centro de Ciências Agrárias,  aconteceu um encontro entre os representantes de entidades e organizações da agricultura familiar dos três estados da região Sul, a equipe coordenadora do programa Mais Gestão na região sul através de Termo de Execução Descentralizada (TED) da Universidade Federal de Santa Catarina e a coordenação nacional do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), entre eles o coordenador geral de associativismo e cooperativismo, Rogério Antônio Mauro.

Foram discutidas no encontro estratégias para implementação do Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar – Mais Gestão. O objetivo geral do programa é promover o fortalecimento de empreendimentos produtivos conduzidos por cooperativas, associações e agroindústrias da agricultura familiar por meio da qualificação dos sistemas de gestão e de acesso aos mercados.

De acordo com Rogério Antônio Mauro, as ações do programa Mais Gestão, pela oferta de assistência técnica em gestão organizacional para as entidades da agricultura familiar, têm como finalidade combater a fome e garantir a soberania alimentar do país. As metas para alcançar esse objetivo serão atingidas através da diversificação das entidades, incluindo as comunidades e povos tradicionais, e o  aumento da participação das organizações em políticas de compras e crédito.

O coordenador geral do programa ainda destaca a importância dos agentes desta política pública compreenderem esses objetivos e “saberem que Mais Gestão nós queremos”, porque existem muitos desafios a serem superados, entre eles a dificuldade de se propor soluções. E que através do foco em diagnósticos assertivos da realidade das entidades da agricultura familiar será possível manter o foco na política pública, melhorando assim a governança e a implementação de ações que produzam resultados efetivos.

Com o objetivo de aprimorar a gestão econômica das atividades produtivas desenvolvidas pelos empreendimentos da agricultura familiar e seus integrantes, será realizado um encontro, no dia 10 de julho, para construção coletiva de estratégias para execução do Programa Mais Gestão, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), no Sul do Brasil. 

Participarão deste encontro representantes de entidades e organizações da agricultura familiar dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Este evento é uma demanda das próprias entidades em busca de maior apropriação de ferramentas de gestão, para ampliar sua capacidade de planejamento a médio e longo prazo, o que refletirá em mais investimentos na modernização de seus processos. 

O evento é uma realização do MDA em parceria com a Universidade Federal Santa Catarina, através do Centro de Ciências Agrárias. A realização do encontro, serve como estímulo para que as organizações possam adquirir novas habilidades, instrumentos e ferramentas para se posicionar no mercado e resistir aos desafios, riscos e incertezas da atividade econômica, garantindo a continuidade e a viabilidade de seus empreendimentos, através do programa Mais Gestão. 

Embora o objetivo principal das organizações da agricultura familiar não seja unicamente a busca por resultados econômicos, é importante que elas desenvolvam uma estrutura de gestão eficaz que gere renda aos agricultores e garanta a consolidação das atividades da agricultura familiar através do estabelecimento de planos de crescimento sustentado ao longo do tempo. 

O Programa Mais Gestão, é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), instituído pela Portaria MDA nº 26 de 10 de agosto de 2023, que se caracteriza pelo apoio às cooperativas, associações e agroindústrias da agricultura familiar na qualificação da gestão dos empreendimentos da agricultura familiar e de acesso aos mercados. Este projeto tem como objetivo principal promover uma maior profissionalização das cooperativas por meio da implementação de uma metodologia unificada, podendo ser ampliada para adoção em todas as regiões do país, superando os desafios e a diversidade estrutural que caracterizam a agricultura familiar no Brasil.

Encontro para construção de estratégias para execução do 

Programa Mais Gestão no Sul do Brasil

Público: organizações que representam a agricultura familiar

Quando: 10 de julho, 9h

Onde: CCA/UFSC