Mais Gestão

Entre setembro e dezembro de 2025, o Programa Mais Gestão Região Sul, executado pela parceria UFSC/MDA, desenvolveu um conjunto articulado de ações voltadas à qualificação da gestão e da governança de organizações da agricultura familiar. A programação contemplou oficinas técnicas, diálogos institucionais e a apresentação de estudos de grande impacto para o cooperativismo, reafirmando a importância da intercooperação e da inovação gerencial.

A primeira atividade de destaque ocorreu em 3 de setembro de 2025, no Stand da Unicafes/RS, no Parque da Expointer 2025, em Esteio/RS, com a apresentação do “Estudo de Viabilidade Econômica de Unidade de Esmagamento de Soja”. O evento reuniu cooperativas da Unicafes/RS que integravam o programa e teve como objetivo subsidiar decisões estratégicas sobre a entrada no segmento de processamento agroindustrial. O estudo demonstrou a viabilidade econômica de uma unidade com capacidade de 3 mil toneladas por dia, projetando investimento superior a R$ 900 milhões e margens entre 4% e 5%. Durante a apresentação, representantes do MDA dialogaram com dirigentes cooperativistas sobre riscos e limites do empreendimento, como a flutuação internacional de preços e o domínio do mercado por grandes corporações. A iniciativa reforçou como análises técnicas podem orientar a gestão coletiva e o planejamento de cadeias produtivas complexas.

No dia 25 de setembro de 2025, ocorreu na sede da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (COOTAP), em Eldorado do Sul/RS, a Oficina do PowerBi adaptado ao software AFINCO, ministrada pela assessoria da SOMA Auditoria Ltda, com os consultores Leandro Marques dos Santos e Anderson Ardenchy Santos. A formação, de caráter presencial, capacitou cooperativas e analistas para o uso de ferramentas de inteligência de dados, permitindo melhor controle financeiro e maior transparência das organizações. O encontro contou com ampla representação institucional, envolvendo entidades como FEPESE, UFSC e diversas cooperativas participantes do Programa Mais Gestão, além de técnicos e analistas da equipe do projeto.

Em 17 de outubro de 2025, foi realizado em Irati/PR o evento “Diálogo sobre Governança e Estrutura Cooperativa – Associações em Transição”, voltado à Associação dos Grupos de Agricultores Agroecológicos São Francisco de Assis e à Associação dos Trabalhadores Rurais Boa Esperança, do município de Teixeira Soares. A atividade teve como objetivo orientar agricultores familiares no processo de transição de associações para cooperativas, esclarecendo aspectos relacionados à tomada de decisão, à governança e à estrutura organizacional. Considerou-se, naquele momento, a importância da atuação dessas organizações nos programas PAA e PNAE, buscando garantir a continuidade e o fortalecimento da participação regional das duas instituições.

Já em 27 de novembro de 2025, ocorreu de forma virtual a “Oficina para Análise e Viabilidade de Empreendimentos Sociais no âmbito do Projeto Mais Gestão UFSC/MDA”, destinada a técnicos e bolsistas envolvidos na execução do programa. Realizada no período das 14h às 16h, a oficina abordou metodologias científicas de avaliação de empreendimentos solidários, contribuindo para a qualificação técnica da equipe e para o aprimoramento das assessorias prestadas às organizações da agricultura familiar.

Encerrando o ciclo formativo anual, no dia 8 de dezembro de 2025, ocorreu a oficina online “Legislação Tributária para Cooperativas e Estratégias de Intercooperação”, também no horário das 13h30min às 16h. A atividade tratou de orientações fundamentais sobre a legislação tributária aplicável às cooperativas, bem como de estratégias práticas para fortalecer processos de cooperação entre organizações. O encontro fechou o calendário do Programa Mais Gestão Sul com um debate qualificado sobre sustentabilidade econômica, intercooperação e fortalecimento institucional.

Além da expertise em governança e gestão tributária, o Programa Mais Gestão Sul assumiu um papel estratégico no ecossistema de ciência e tecnologia durante o Seminário de Inovação das Cooperativas e ICTs, realizado em dezembro de 2025. O programa posiciona-se agora como um facilitador essencial para que cooperativas da agricultura familiar acessem recursos do FNDCT/FINEP. Pautada pelo princípio da intercooperação, essa iniciativa simplifica o caminho rumo ao fomento tecnológico, capacitando as organizações a superarem exigências técnicas complexas. Com esta atuação, o Mais Gestão Sul catalisa o protagonismo das cooperativas na inovação, transformando incentivos financeiros em avanços reais de modernização e valorização da produção rural.

O conjunto dessas ações demonstrou que a integração entre inovação tecnológica, qualificação gerencial e fortalecimento da governança coletiva foi decisiva para consolidar o cooperativismo e o desenvolvimento territorial sustentável no Sul do Brasil. Participar dessas atividades significou investir em conhecimento científico aplicado e na construção de organizações mais resilientes e cooperativas.

De 15 a 18 de outubro de 2025, a cidade de Juazeiro, Bahia, sediou o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), promovido pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) e pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Com o tema “Agroecologia, Convivência com os Territórios Brasileiros e Justiça Climática”, o evento reuniu pesquisadores, agricultores, povos e comunidades tradicionais, estudantes e gestores públicos em um amplo espaço de intercâmbio de saberes.

O Congresso foi uma oportunidade única de diálogo entre diferentes saberes — científicos, populares, tradicionais e territoriais — fortalecendo a agroecologia como ciência, prática e movimento social. A ideia da organização do CBA foi permitir aos participantes o acesso a experiências de diversos biomas brasileiros e de diferentes escalas, favorecendo a conexão entre territórios e políticas públicas, especialmente no contexto de justiça climática e convivência sustentável. 

O formato policêntrico do evento — com painéis diversos, sessões autogestionadas e feiras de troca — fomentou a experimentação, a construção coletiva e a articulação entre movimentos sociais, academia, Estado e povos tradicionais, ressaltando a importância do cooperativismo e de políticas públicas como o Programa Mais Gestão, principalmente no campo da Agroecologia. A programação contemplou plenárias identitárias, painéis temáticos sobre soberania alimentar, biodiversidade e agroecologia urbana, oficinas práticas, rodas de conversa.

Evento reuniu vozes e saberes da agroecologia em Juazeiro, Bahia

Entre os destaques esteve a Plenária das Mulheres da Agroecologia, organizada conjuntamente com o GT Mulheres da ABA-Agroecologia e a Rede Feminismo e Agroecologia, com o tema Feministas da Agroecologia na luta por Justiça Climática, contra Racismo Ambiental e por Convivência com os Territórios. A Plenária abordou temas como feminismo, justiça climática e enfrentamento ao racismo ambiental. Aconteceram também outras plenárias identitárias que reuniram povos indígenas, juventudes, pessoas idosas e comunicadores/as para diálogos sobre conhecimentos tradicionais, justiça climática e convivência territorial. 

No dia 16/10, foi celebrado como o Dia Mundial da Alimentação, os painéis paralelos abordaram soberania e segurança alimentar, biodiversidade e o sistema agroalimentar nos territórios. Um dos painéis tratou do tema “Cultivando a diversidade e territorializando o sistema agroalimentar: nos roçados e nas cozinhas, comida de verdade”, atividade que foi complementada com a estrutura de cozinhas tradicionais que foram construídas para o evento e utilizadas para a produção de receitas e trocas de experiências nos quatro dias do Congresso. 

Além disso, o evento contou com uma Feira Saberes e Sabores da Economia Solidária e da Agroecologia, oficinas, rodas de conversa, espaços temáticos permanentes sobre povos tradicionais, agroecologia urbana, agroalimentar, entre outros, e atividades autogestionadas. Essas atividades autogestionadas permitiram que grupos e redes locais apresentarem experiências de manejo sustentável, comercialização solidária e inovação social nos territórios. 

Os Tapiris dos Saberes eram o espaço para a discussão e divulgação dos trabalhos científicos que foram submetidos ao Congresso. A atividade foi uma oportunidade única de diálogo entre diferentes saberes — científicos, populares, tradicionais e territoriais — fortalecendo a agroecologia como ciência, prática e movimento social. Permitir o acesso a experiências de diversos biomas brasileiros e de diferentes escalas, favorecendo a conexão entre territórios e políticas públicas, especialmente no contexto de justiça climática e convivência sustentável foram os princípios norteadores dos Tapiris.

Para pesquisadores, estudantes, agricultores, ativistas ou profissionais da agroecologia, participar do CBA é uma forma de atualizar-se, construir redes e influenciar agendas políticas e sociais. O congresso reafirmou a agroecologia como campo científico, prática social e movimento político que contribui para o fortalecimento da soberania alimentar e da convivência sustentável com os ecossistemas brasileiros.

De 8 a 11 de setembro, Brasília foi palco do 2º Encontro Nacional do Cooperativismo – Coopera Mais Brasil, reunindo cerca de 300 organizações e 100 convidados, entre lideranças de cooperativas, gestores públicos, pesquisadores e parceiros institucionais. O encontro marcou o primeiro aniversário do Programa Coopera Mais Brasil, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e abordou temas que aprofundaram o debate sobre os rumos do cooperativismo na agricultura familiar.

A abertura do evento contou com a presença de autoridades como Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo central do Coopera Mais Brasil buscou fortalecer a cooperação entre centrais de cooperativas e apresentar resultados, desafios e avanços das políticas públicas voltadas ao setor. 

Um espaço de diálogo e construção coletiva

Mais do que celebrar conquistas, o encontro se propôs a ser um espaço de avaliação e planejamento, onde experiências exitosas foram compartilhadas e novas estratégias traçadas para enfrentar desafios estruturais da agricultura familiar. A programação incluiu rodas de conversa, painéis técnicos e reuniões temáticas. Entre os destaques houve debates sobre crédito e cooperativismo, pecuária leiteira, florestas produtivas e cadeias da sociobiodiversidade, compras públicas e combate à fome, cooperação e organização produtiva com participação das mulheres, inovação tecnológica na agricultura familiar, bioinsumos, mecanização e energia solar. 

Instituições como BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Conab, Embrapa, Finep, Sebrae. GIZ (Agência de Desenvolvimento Alemã)  e universidades federais também participaram, promovendo um ambiente de integração entre governo, setor produtivo e academia. Com a participação de centrais como UNICOPAS, UNISOL, UNICAFES, UNICRAB e OCB, o evento reforça o compromisso do governo federal com a soberania e a segurança alimentar, a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável.

Além dos debates técnicos, o encontro também abriu espaço para a dimensão cultural, reconhecendo que o cooperativismo é mais do que um modelo econômico: é também um modo de vida que celebra a diversidade e a identidade popular que sustentam a agricultura familiar no país. O 2º Encontro Nacional do Cooperativismo reafirmou o papel estratégico do Programa Coopera Mais Brasil como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar, promoção da soberania e segurança alimentar e construção de um modelo de desenvolvimento rural sustentável e inclusivo, consolidando-se, assim, como espaço de construção coletiva e de fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar em todo o território nacional.

Nos dias 19 e 20 de agosto, o Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, sediou o Seminário de Formação dos Analistas do Programa Mais Gestão Estados do Sul. O evento contou com a presença da coordenação do Mais Gestão Estados do Sul liderada pela equipe da Universidade Federal de Santa Catarina, dos analistas que atuam a campo, do representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulino Tavares, do Consultor da FAO/MDA no Programa Mais Gestão, Cláudio Nadaleto, e de integrantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O encontro teve como objetivo discutir os resultados do projeto até junho de 2025, alinhar o novo Termo de Execução Descentralizada (TED) e o plano de trabalho na reta final do Programa. Além disso, houve espaço para trocas de experiências entre os analistas, com o relato das ações realizadas e voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao aprimoramento da gestão de cooperativas e associações rurais em que foram apontados desafios ainda presentes. Para o consultor da FAO/MDA, Cláudio Nadaleto, o evento dos dias 19 e 20 de agosto contribuiu para que a equipe coordenadora do projeto tivesse um retorno do trabalho dos analistas de campo quanto à sua execução, e também serviu à sua consultoria, já que as discussões, de acordo com ele, foram de alto nível e bem conduzidas.

As discussões também apresentaram expectativas em relação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que coordena o programa em âmbito nacional. A programação incluiu debates sobre questões administrativas e financeiras, além de discussões sobre cooperação inovadora no desenvolvimento territorial, a experiência da Mundukide, fundação do País Basco que fomenta o cooperativismo, compartilhada por Asier Elorza, e as estratégias para ampliar as iniciativas de compras institucionais. 

Dentre as demandas dos empreendimentos atendidos pelo Programa Mais Gestão Estados do Sul apresentadas ao MDA, viu-se a necessidade de uma abordagem que alia planejamento participativo e ferramentas de gestão inovadoras, de caráter fundamental para ampliar a eficiência das cooperativas atendidas e gerar impactos positivos nas comunidades rurais. As discussões reforçaram a importância de valorizar a juventude rural, ampliar a inclusão produtiva e garantir maior acesso a mercados para os agricultores familiares.

Ao final, ficou o compromisso de dar continuidade às ações integradas entre o MDA, os analistas regionais e as organizações parceiras, consolidando o Mais Gestão como um instrumento estratégico para o desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Na visão de Cláudio Nadaleto, o Mais Gestão Estados do Sul tem feito um excelente trabalho junto às organizações da agricultura familiar. “Pude conhecer de perto essas experiências e ter a noção da importância dessa assessoria técnica para esses empreendimentos”. Para a coordenação do Mais Gestão Estados do Sul, o seminário foi um espaço para compartilhar práticas exitosas, ajustar pontos frágeis e projetar as expectativas em relação ao MDA, reafirmando o papel do Programa Mais Gestão no apoio à agricultura familiar e no fortalecimento da organização produtiva em todo o país. 

Considerando os desafios de mercado e uma demanda de melhorar a competitividade dos empreendimentos da agricultura familiar, o Mais Gestão Estados do Sul ofereceu, para as cooperativas que são atendidas pelas ações do Programa, uma formação em marketing e vendas de produtos agrícolas e agroindustriais. A formação foi uma oportunidade única voltada para agricultores familiares e gestores das cooperativas e associações que fazem parte do grupo que recebe assistência técnica do Programa Mais Gestão Estados do Sul. As inscrições e a formação foram gratuitas e aconteceram de modo presencial em Chapecó, Santa Catarina, nos dias 12 e 13 de agosto. 

A formação em Comercialização e Marketing foi conduzida pelo geógrafo e analista em gestão Milton Pomar, que tem vasta experiência em políticas públicas de promoção da agricultura familiar, relações internacionais na área da agricultura, principalmente na cooperação entre Brasil e China para o setor. A experiência imersiva de aprendizado nos dois dias incluiu:  pesquisa e nichos de mercado; técnicas de publicidade, promoção, embalagens e marcas; legislação sanitária, conservação e validade dos produtos; precificação, concorrência, vendas e e-commerce; comercialização em rede, sociobiodiversidade. 

Foi aplicada uma metodologia prática com aulas dialogadas e participativas, estudos de caso, e exemplos amplos de formas diversas de comercialização, de feiras e mercados, a lojas físicas e comércio online. Também foi disponibilizado um material didático em formato PDF. O curso foi concentrado e teve uma carga horária de 16 horas presenciais nos dois dias em que os participantes puderam interagir, tirar dúvidas, compartilhar e trocar ideias e experiências. O curso foi pensado para atender a 40 participantes e foi totalmente custeado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) através do Programa Mais Gestão Estados do Sul, além de ter sido transmitido para todo o Brasil pelo canal do Mais Gestão Estados do Sul no YouTube.

Com foco em fortalecer as competências de gestão dos empreendimentos associativos, o Curso de Vigor Associativo  realizado pelo Programa Mais Gestão Estados do Sul foi uma atividade de formação intensiva que teve como objetivo fornecer conhecimentos estratégicos para melhorar a administração, a organização e, principalmente, o vigor associativo das cooperativas e associações. O curso foi realizado no formato online no dia 18 de junho com os gestores dos empreendimentos da agricultura familiar atendidos pelo Mais Gestão do Sul, dos estados do Paraná e de Santa Catarina. A modalidade a distância foi escolhida para facilitar a participação dos dirigentes das cooperativas e associações.

O curso foi ministrado pelo engenheiro florestal, consultor em gestão e colaborador da Fundação Mundukide no Brasil, Asier Elorza Ugarte, com experiência em cooperativismo, gestão estratégica e desenvolvimento de empreendimentos rurais, e Rui Alvacir Netto, membro da equipe técnica do Programa Mais Gestão Estados Sul, com experiência em análise de riscos de crédito, gestão participativa, gestão estratégica de políticas públicas. A atividade foi uma das ações estratégicas do Programa Mais Gestão Estados do Sul, que busca fortalecer a capacidade de governança das cooperativas da região, por meio de formação e acompanhamento técnico contínuo.

A formação em Vigor Associativo foi uma imersão em princípios essenciais para uma gestão cooperativa forte e sustentável. Os temas abordados foram selecionados para fortalecer a tomada de decisão, o engajamento e a comunicação dentro do empreendimento que, conjuntamente, formam a base para uma gestão participativa de verdade, em que a organização e as pessoas crescem juntas. O conteúdo do curso teve os seguintes temas: 

• Governança: o sistema de tomada de decisões foi discutido na perspectiva de como uma gestão participativa eficiente garante a confiança dos associados e a solidez da gestão.
• Gestão de Pessoas: este tema ressaltou a importância de motivar equipes, tanto colaboradores quanto associados, como criar um ambiente que inspire o comprometimento de todos.
• Vigor Associativo: este foi o ponto central do encontro, em que se destacou como o sentimento de pertencimento dos membros transforma a participação de um dever em um verdadeiro ato de comprometimento e cooperação.
• Comunicação: conectando com os outros temas, foi abordada a importância de uma comunicação transparente e aberta para fortalecer o relacionamento com a base, garantindo que as informações fluam e que a voz de cada associado seja ouvida.

Entre as finalidades do curso de Vigor Associativo, empoderar os gestores dos empreendimentos da agricultura familiar em suas funções para que possam promover uma gestão mais participativa e eficiente em suas bases, foi uma das prioridades. Essa atividade de formação  foi realizada para atender a uma necessidade identificada no diagnóstico inicial do programa: a de fortalecer as competências de gestão para garantir a sustentabilidade e o crescimento dos empreendimentos. O objetivo foi transformar desafios em oportunidades de aprendizado. Além disso, aprimorar a capacidade de gestão dos gestores e cooperados, promovendo o aumento do vigor associativo e a consolidação de uma gestão participativa nas cooperativas, tendo por consequência um crescimento econômico e social mais robusto.

Discussões estratégias dinamizaram a participação dos gestores dos empreendimentos

O curso foi estruturado em três momentos dinâmicos, “pensados para ir além da teoria e promover uma verdadeira troca de experiências”, de acordo com Rui Alvacir Netto. O primeiro momento foi chamado de “O Espelho da Realidade”, em que foram apresentados  pontos sensíveis identificados nos diagnósticos de gestão dos empreendimentos, como parte da metodologia do Programa Mais Gestão. “Através dessa abordagem objetiva pudemos entender os pontos de partida e focar nas necessidades reais dos empreendimentos”, afirma Rui. O Momento 2 – Conectando com o Propósito – abordou a importância das relações humanas, do sentimento de pertencimento e do comprometimento de cada associado com o futuro do seu empreendimento. Foi um momento de reconexão com os valores que movem o cooperativismo. Esta atividade foi considerada o coração do tema: o Vigor Associativo na essência.

No terceiro momento – A Conversa que Transforma – houve espaço para a interação, permitindo aos gestores e dirigentes dos empreendimentos assumir o protagonismo, compartilhar experiências, tirar dúvidas e construir soluções coletivas, na perspectiva de que essa troca de informações e o esclarecimento de dúvidas consolidem o aprendizado, provando que o conhecimento se multiplica quando é compartilhado. Nos debates, o interesse dos participantes em aprender e compartilhar experiências esteve em evidência. E surgiram demandas por mais ferramentas de comunicação digital e a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a legislação específica do setor, que para Rui Alvacir Netto “são demandas que devem ser levadas em consideração para futuras ações do Programa”. 

A troca de experiências entre os participantes dos empreendimentos e a motivação para aplicar os conhecimentos adquiridos trouxeram boas expectativas. Com isso, os gestores e dirigentes de cooperativas e associações terão a oportunidade para por em prática o que foi aprendido durante a formação e assim atingir resultados positivos como maior participação dos membros nas assembléias e decisões, melhoria nos resultados financeiros e operacionais dos empreendimentos, fortalecimento da confiança entre toda a rede de relacionamento, e gestões mais transparentes, alinhadas com os princípios do cooperativismo.

Oficina teve foco educativo para os empreendimentos da agricultura familiar nas legislações sobre o tema

Foto: Divulgação/Anvisa

Aconteceu no dia 13 de junho a Oficina de Rotulagem para as cooperativas e empreendimentos atendidos pelo programa Mais Gestão Estados do Sul. A atividade foi ministrada pela professora do departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFSC, Ana Carolina de Oliveira Costa, que vem dando assessoria para o Mais Gestão Estados do Sul com relação à rotulagem dos alimentos produzidos pela agricultura familiar. A rotulagem de alimentos é uma etapa de muita relevância da cadeia produtiva, pois é o meio de informação direta entre os agricultores familiares e consumidores.

A demanda da oficina surgiu a partir do diagnóstico a campo dos analistas do Mais Gestão Estados do Sul das cooperativas do Paraná. De acordo com a própria professora Ana Carolina Costa, “essa foi uma oficina totalmente pensada para a realidade das cooperativas do Programa Mais Gestão, sendo um suporte efetivo na etapa de rotulagem para produtos dos empreendimentos da agricultura familiar”.  O objetivo da oficina foi orientar os dirigentes e gestores dos empreendimentos com relação às legislações vigentes na prática em termos de rotulagem, principalmente, com foco preventivo para elaboração dos rótulos dos produtos.

Professora Ana Carolina, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/UFSC ministrou a oficina de rotulagem para as cooperativas do Mais Gestão Estados do Sul

Ana Carolina Costa destacou a atualização constante da legislação de rotulagem, que é regida conjuntamente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As principais leis que regulam a rotulagem de alimentos são a RDC nº 727, de 1º de julho de 2022, que traz a consolidação de diversas outras regras anteriores e a IN nº 22, de 24 de novembro de 2005 e suas alterações, especificamente para rotulagem de produtos de origem animal.

Dois conceitos importantes trazidos pela RDC nº 727/22 são o de embalagem e rotulagem. Embalagem diz respeito ao recipiente ou pacote destinado a garantir a conservação e facilitar o transporte e manuseio de alimentos. Já a rotulagem trata-se de toda inscrição, legenda, imagem ou matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo, litografada ou colada sobre a embalagem do alimento.

O rótulo é um elemento de suma importância para os produtos da agricultura familiar. Ele traz um conjunto de informações e representa características essenciais, como a identificação e o reconhecimento do agricultor familiar, a valorização do produto, a apropriação da técnica de processamento e produção, a possibilidade de acesso a novos mercados, a consolidação de uma identidade e a validação da própria história do produto e do produtor. Outro atributo essencial que os rótulos devem conter é o de jamais induzir o consumidor ao erro, tratando-se, a indução ao erro, de prática ilegal. Informações como composição, quantidade, origem, como consumir, como conservar, validade e tabela nutricional são obrigatórios.

Particularidade dos produtos deve estar destacada nos rótulos

A rotulagem de produtos alimentícios pode ser desenvolvida por qualquer pessoa que possua conhecimento técnico e desde que cumpra as diversas legislações vigentes, devendo ser observada a particularidade dos produtos. Neste contexto, outras duas legislações importantes são a RDC nº 429 e a IN nº 75, ambas de 8 de outubro de 2020, que tratam da rotulagem nutricional dos alimentos embalados na ausência dos consumidores. As duas normas são destinadas a orientar o consumidor sobre as informações relacionadas aos nutrientes dos alimentos, e compreendem a tabela de informação nutricional, relação padronizada do conteúdo energético de nutrientes e substâncias bioativas presentes nos alimentos; a rotulagem nutricional frontal, que é uma declaração de alta concentração de nutrientes específicos (alto em açúcar, gorduras saturadas e sódio), as “lupas” das embalagens; e as alegações nutricionais, que são as declarações não presentes na tabela de informação nutricional e da rotulagem frontal que indique que um alimento possui propriedades nutricionais positivas em relação ao seu ao seu valor energético ou conteúdo de nutrientes, como alimentos “light”.

Porém é permitida a não obrigatoriedade em alguns casos em que se pode fazer apenas uma declaração voluntária. Entre os produtos nesta categoria estão bebidas alcoólicas, gelo destinado ao consumo humano, alimentos cuja superfície visual para rotulagem é inferior a 100 cm2, alimentos embalados a pedido do consumidor em pontos de venda, alimentos embalados, preparados fracionados comercializados no próprio estabelecimento, vegetais (hortifruti, desidratados, especiais, chás, temperos, café, erva mate) a granel, vinagres, carnes e pescados embalados e refrigerados ou congelados

Como a professora Ana Carolina Costa disse a oficina teria caráter preventivo, e, ao final, ela alertou para a eventuais mudanças de ingredientes, ou concentração de nutrientes, não gerarem um produto diferente, o que criaria a demanda de se refazer a rotulagem e informar nova fórmula. “Copiar um rótulo é cometer um erro, porque os produtos possuem composições diferentes mesmo que sejam semelhantes”, afirma Ana Carolina. E destacou a importância dos empreendimentos da agricultura familiar terem a consciência de que produtos que serão comercializados devem manter as características de composição para evitar a mudança constante na rotulagem e trazer problemas com os órgãos reguladores e fiscalizadores.

Seminário foi transmitido ao vivo pelo canal do Mais Gestão Estados do Sul no Youtube

Aconteceu no dia 20 de maio o Seminário: Programas de Compras Institucionais – PAA e PNAE. Esta foi uma atividade realizada pelo Programa Mais Gestão Estados do Sul para apresentar as políticas públicas de compras institucionais aos dirigentes e cooperados das cooperativas e empreendimentos da agricultura familiar, reforma agrária e economia solidária atendidas pelo Mais Gestão e também a estudantes de Ciências Agrárias e agentes de desenvolvimento rural.

No Brasil, programas de compras institucionais são políticas públicas para viabilizar a aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar por órgãos públicos, como governos estaduais, municipais e federais, visando atender às necessidades de outros programas sociais, como escolas, hospitais, assistência social, entre outros. O objetivo final das compras institucionais é reduzir a insegurança nutricional, fomentar a agricultura familiar de modo mais sustentável e contribuir para a soberania alimentar do País. 

O Seminário foi apresentado pelo professor e engenheiro florestal Julian Perez-Cassarino, que atua junto à Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).  A atividade foi realizada de forma remota e síncrona e teve transmissão ao vivo pelo canal do youtube do Programa Mais Gestão Estados do Sul, e está disponível para acesso na página. A SEAB ofereceu este Seminário exclusivamente para as cooperativas do Mais Gestão Estados do Sul. 

Julian Perez-Cassarino fez um grande painel dos Programas de compras institucionais, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) conduzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além de apresentar a diferença entre os dois programas, Julian explicou os objetivos de cada um e os procedimentos administrativos que os órgãos públicos e cooperativas precisam tomar para acessar e viabilizar os programas para o público alvo.

Representantes e dirigentes dos empreendimentos da agricultura familiar atendidos pelo Mais Gestão participaram da atividade.

A atividade, com caráter informativo e instrutivo, teve como meta ampliar a participação das cooperativas, associações e empreendimentos da agricultura familiar, reforma agrária e economia solidária nas políticas públicas de compras institucionais. E, ainda, contribuiu para aproximar a discussão sobre a efetividade de políticas de compras institucionais como estratégia de execução dos objetivos de desenvolvimento sustentável como o fortalecimento da segurança e soberania alimentar e nutricional. No final da apresentação do Seminário teve espaço para debate e discussão entre os participantes. 

O Seminário de Compras Institucionais do Programa Mais Gestão Estados do Sul está disponível no canal do Youtube. Acesse aqui para assistir. Siga o canal.

Numa parceria com o Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (Lacaf), o Programa Mais Gestão Estados do Sul realizou no dia 30 de abril uma oficina de formação para uso da plataforma de comercialização das células de consumidores responsáveis (CCR) das cooperativas do litoral de Santa Catarina. 

Representantes dos empreendimentos da agricultura familiar na oficina promovida pelo Mais Gestão e Lacaf.

As Células de Consumidores Responsáveis (CCR) são um projeto do Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (Lacaf), da UFSC, que está em curso desde 2017. O projeto tem o objetivo de fortalecer os circuitos curtos de comercialização na região da Grande Florianópolis através da venda direta de alimentos orgânicos/agroecológicos, da educação para o consumo e do consumo responsável. 

A oficina foi realizada no laboratório de informática do Centro de Ciências Agrárias da UFSC e visou a formação para utilizar a plataforma que está em fase de testes. Participaram da atividade representantes de empreendimentos que são atendidos pelo Programa Mais Gestão e também atuam com a proposta da CCR: Associação de Agroecologia, Desenvolvimento e Educação Ambiental (Agrodea), Associação de Produtores de Alimentos Orgânicos e Coloniais (Apaoc), Coperfamília, Cooperativa Sabor da Terra (Cosat) e Grupo Ilha Meiembipe – Núcleo Litoral Sul Rede Ecovida.

A formação teve o objetivo de instruir quanto ao uso de comandos necessários para a gestão da plataforma como inserção de consumidores, produtos e cestas, organização das tabelas de produtos e alteração de preços. Esta atividade é uma das ações inovadoras do Programa Mais Gestão para qualificar os empreendimentos da agricultura familiar na área de vendas e inserir as cooperativas e associações em operações nos cenários digitais.

Para fomentar a solicitação e a visibilidade do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) que tem como objetivo identificar e valorizar os produtos da agricultura familiar no Brasil, o Programa Mais Gestão Estados do Sul promoveu no dia 12 de maio uma oficina para orientar agricultores e entidades da agricultura familiar sobre o uso do selo. A solicitação do selo é realizada por meio do portal Vitrine da Agricultura Familiar, que é uma iniciativa da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). 

Oficina aconteceu de modo online.

O evento foi realizado de modo virtual e foi conduzido pelos representantes da SEAB Ademilton Santos e  Edson Donagema, que contou com a medição do professor Cristiano Desconsi, da UFSC. Ademilton e Edson apresentaram não apenas os critérios que agricultores e empreendimentos da agricultura familiar precisam ter para fazer a solicitação do uso do Selo, mas também os benefícios do seu uso, como o reconhecimento dos produtos da agricultura familiar, a rastreabilidade e fortalecimento da conexão entre produtores e consumidores. 

Entre os requisitos para obter o selo é necessário ter inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica, cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos, atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis à produção e à comercialização dos produtos. O Senaf tem validade de dois anos e pode ser renovado. O selo é identificado com um código QR e número de série, permitindo rastreabilidade da origem dos produtos.

Selo Nacional da Agricultura Familiar é alternativa que dá visibilidade aos produtos da Agricultura Familiar

A oficina contou com a participação de representantes das cooperativas atendidas pelo Programa Mais Gestão dos três estados da região  Sul. Segundo Ademilton Santos e Edson Donagema, a meta da SEAB é incluir todas as cooperativas atendidas pelo Mais Gestão no portal da Vitrine da Agricultura Familiar. Os representantes das cooperativas e agricultores que participaram da oficina viram com otimismo a realização da atividade. “Esse Selo faz toda a diferença para nossas agroindústrias na venda de seus produtos, principalmente em feiras e no mercado comum”, declarou Liliane Rodrigues da Fonseca, da Associação dos produtores Rurais de Lunardelli, do Paraná.