Programas de compras institucionais foi tema de Seminário para ampliar a participação das cooperativas nas políticas públicas
Seminário foi transmitido ao vivo pelo canal do Mais Gestão Estados do Sul no Youtube
Aconteceu no dia 20 de maio o Seminário: Programas de Compras Institucionais – PAA e PNAE. Esta foi uma atividade realizada pelo Programa Mais Gestão Estados do Sul para apresentar as políticas públicas de compras institucionais aos dirigentes e cooperados das cooperativas e empreendimentos da agricultura familiar, reforma agrária e economia solidária atendidas pelo Mais Gestão e também a estudantes de Ciências Agrárias e agentes de desenvolvimento rural.
No Brasil, programas de compras institucionais são políticas públicas para viabilizar a aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar por órgãos públicos, como governos estaduais, municipais e federais, visando atender às necessidades de outros programas sociais, como escolas, hospitais, assistência social, entre outros. O objetivo final das compras institucionais é reduzir a insegurança nutricional, fomentar a agricultura familiar de modo mais sustentável e contribuir para a soberania alimentar do País.
O Seminário foi apresentado pelo professor e engenheiro florestal Julian Perez-Cassarino, que atua junto à Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A atividade foi realizada de forma remota e síncrona e teve transmissão ao vivo pelo canal do youtube do Programa Mais Gestão Estados do Sul, e está disponível para acesso na página. A SEAB ofereceu este Seminário exclusivamente para as cooperativas do Mais Gestão Estados do Sul.
Julian Perez-Cassarino fez um grande painel dos Programas de compras institucionais, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) conduzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além de apresentar a diferença entre os dois programas, Julian explicou os objetivos de cada um e os procedimentos administrativos que os órgãos públicos e cooperativas precisam tomar para acessar e viabilizar os programas para o público alvo.
Representantes e dirigentes dos empreendimentos da agricultura familiar atendidos pelo Mais Gestão participaram da atividade.
A atividade, com caráter informativo e instrutivo, teve como meta ampliar a participação das cooperativas, associações e empreendimentos da agricultura familiar, reforma agrária e economia solidária nas políticas públicas de compras institucionais. E, ainda, contribuiu para aproximar a discussão sobre a efetividade de políticas de compras institucionais como estratégia de execução dos objetivos de desenvolvimento sustentável como o fortalecimento da segurança e soberania alimentar e nutricional. No final da apresentação do Seminário teve espaço para debate e discussão entre os participantes.
O Seminário de Compras Institucionais do Programa Mais Gestão Estados do Sul está disponível no canal do Youtube. Acesse aqui para assistir. Siga o canal.